Porquê Investir em Portugal
Localização estratégica
Portugal está localizado na costa oeste da Europa, proporcionando acesso fácil aos mercados da União Europeia, América do Norte e África. Sua posição geográfica privilegiada é vantajosa para o comércio e investimentos internacionais;
Estabilidade política e segurança
Portugal é conhecido por sua estabilidade política e social. O país tem uma democracia consolidada e é membro da União Europeia, o que proporciona um ambiente seguro e previsível para os negócios;
Infraestrutura desenvolvida
Portugal possui uma infraestrutura moderna e bem desenvolvida, incluindo portos, aeroportos, redes de transporte e telecomunicações avançadas. Essa infraestrutura de qualidade facilita o comércio e a conectividade com outros países;
Incentivos fiscais
Portugal oferece diversos incentivos fiscais, como o regime de Residente Não Habitual (RNH) e o Programa Golden Visa, que mencionamos anteriormente. Esses regimes podem proporcionar benefícios fiscais significativos para residentes e investidores estrangeiros;
Setores em crescimento
Vários setores em Portugal estão experimentando um crescimento significativo, como turismo, tecnologia, energias renováveis, imobiliário e indústrias criativas. Esses setores oferecem oportunidades de investimento e desenvolvimento de negócios;
Qualidade de vida
Portugal é conhecido por sua alta qualidade de vida. O país oferece um clima agradável, belas paisagens, uma rica cultura e um estilo de vida descontraído. Além disso, o custo de vida em Portugal é relativamente baixo em comparação com outros países europeus.
Acesso a talentos e educação
Portugal possui um sistema educacional de alta qualidade e é reconhecido por suas universidades e centros de pesquisa. Além disso, o país atrai talentos internacionais e oferece uma força de trabalho qualificada em diversos setores.
Estes são apenas alguns dos motivos pelos quais Portugal pode ser um destino interessante para investimentos. No entanto, é importante realizar uma pesquisa aprofundada e buscar aconselhamento profissional para avaliar oportunidades específicas de investimento e garantir que atendam aos seus objetivos e requisitos individuais é aqui que nós poderemos acrescentar valor ao seu negócio.
Estatuto de Residente Não Habitual
Residentes não habituais é um regime fiscal específico que existe em alguns países, como Portugal. O regime foi criado para atrair pessoas que não residem habitualmente no país, mas que desejam estabelecer a sua residência fiscal lá.
Em Portugal, por exemplo, o regime de Residente Não Habitual (RNH) permite que indivíduos que se qualifiquem como residentes não habituais desfrutem de benefícios fiscais significativos. Sob esse regime, durante um período de 10 anos, os rendimentos provenientes de atividades de alto valor agregado, como pensões, profissões liberais, artistas, cientistas e investidores, podem estar isentos ou sujeitos a uma taxa de imposto reduzida de 20%.
O regime tem sido atraente para muitos estrangeiros que desejam mudar-se para Portugal e aproveitar os benefícios fiscais. No entanto, é importante ressaltar que as regras e os benefícios fiscais podem variar de país para país, e é essencial consultar as leis fiscais específicas do país em questão para obter informações precisas sobre os requisitos e benefícios do regime de residente não habitual.
Programa Golden Visa
O Programa Golden Visa de Portugal é um programa de imigração e investimento que permite a obtenção de uma autorização de residência em Portugal para estrangeiros que realizem determinados investimentos no país.
O programa foi criado em 2012 com o objetivo de atrair investidores estrangeiros e estimular a economia portuguesa. Por meio do investimento em imóveis, capital, criação de empregos ou transferência de fundos, os candidatos podem obter o Golden Visa, que concede uma autorização de residência em Portugal.
Existem várias opções de investimento elegíveis para o Programa Golden Visa, sendo as mais comuns:
Investimento em imóveis
A aquisição de um imóvel com valor igual ou superior a um determinado montante, que pode variar de acordo com a localização do imóvel e o tipo de investimento;
Investimento em capital
A transferência de capital para uma instituição financeira portuguesa, em um valor mínimo estabelecido;
Criação de empregos
A criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho em Portugal;
Transferência de fundos
A transferência de um montante mínimo para uma instituição financeira portuguesa, para fins de investimento.
O Golden Visa oferece aos beneficiários o direito de residir e trabalhar em Portugal, bem como a possibilidade de solicitar a residência permanente e, eventualmente, a cidadania portuguesa.
É importante ressaltar que as regras e os requisitos do Programa Golden Visa estão sujeitos a alterações e é essencial consultar as autoridades competentes ou um profissional especializado em imigração para obter informações atualizadas e precisas sobre o programa.
Requisitos Para o Programa Golden Visa
Os requisitos para o Programa Golden Visa em Portugal podem variar dependendo do tipo de investimento escolhido. No entanto, aqui estão os requisitos gerais que se aplicam à maioria dos investidores:
Investimento mínimo
É necessário realizar um investimento mínimo em uma das opções elegíveis, como aquisição de imóveis, investimento em capital, criação de empregos ou transferência de fundos. Os valores mínimos podem variar ao longo do tempo, portanto, é importante verificar as atualizações mais recentes junto às autoridades competentes;
Meios financeiros
Os candidatos devem comprovar que possuem meios financeiros adequados para sustentar-se e à sua família durante a estadia em Portugal. Isso pode ser demonstrado por meio de extratos bancários, declarações de renda, entre outros documentos;
Ausência de condenações criminais
Os candidatos não devem possuir condenações criminais em seu país de origem ou em Portugal;
Comprovação de saúde
Os candidatos devem apresentar um atestado médico que comprove sua boa saúde física e mental.
Além desses requisitos, é importante observar que cada opção de investimento pode ter requisitos específicos adicionais. Por exemplo, no caso do investimento em imóveis, é necessário adquirir um imóvel com valor igual ou superior ao estabelecido pelas autoridades e cumprir determinadas condições relacionadas à propriedade.
É recomendável buscar assessoria especializada em imigração ou entrar em contacto com as autoridades portuguesas competentes, como o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para obter informações atualizadas e precisas sobre os requisitos do Programa Golden Visa.
